- Início
- Trabalhista
- Vínculo empregatício
Vínculo empregatício em São Paulo: sem carteira, PJ e MEI
Vínculo empregatício é o reconhecimento de que você trabalhou como empregado, mesmo sem carteira assinada ou como "PJ" ou MEI, quando havia pessoalidade, habitualidade, pagamento e subordinação.
Os quatro sinais do vínculo
Só você faz o trabalho, sem poder mandar outra pessoa.
O trabalho é contínuo, não eventual.
A empresa dá ordens, controla horário e cobra metas. Também conta o pagamento: há remuneração.
Quando o "PJ" ou o MEI esconde um emprego
Quando a empresa exige que você abra CNPJ, mas mantém horário, ordens, metas e exclusividade, o contrato pode ser questionado. O nome do contrato não decide: decide a prática.
O que pode ser cobrado
- Registro na carteira.
- FGTS.
- Férias com 1/3.
- 13º salário.
- Horas extras.
- Verbas da rescisão.
- Contribuições ao INSS.
Como provar
- Mensagens de trabalho
- E-mails
- Escalas
- Comprovantes de pagamento
- Crachá e uniforme
- Fotos no local
- Testemunhas
Perguntas frequentes
Não necessariamente. O prazo conta do fim do contrato e permite cobrar os últimos 5 anos.
Pode, se a prática mostra subordinação.
137 avaliações no Google
Nota máxima dada por clientes no perfil do escritório.
Ver todas as avaliações“Serviço bem elaborado com dedicação e profissionalismo, parabéns a equipe.”Cliente no Google
“Doutor Juarez um ótimo advogado, super recomendo. Obrigado pelo excelente trabalho.”Cliente no Google
“Advogado honesto e trabalhador, não empurra o processo para pasta de baixo.”Cliente no Google
Conte o seu caso trabalhista e saiba o prazo
A resposta vem do próprio Dr. Juares Oliveira Leal, com orientação sobre direitos, prazos e próximos passos.